TJ exime Estado por dano causado por militar

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

Rede de supermercados é condenada a indenizar por dano moral

O TRT da 4ª Região manteve a sentença que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-empregado.

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.

Sementes de melão.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Ação indenizatória. E-mail enviado a diversos colegas de mestrado com termos pejorativos.

Danos morais configurados. Valor indenizatório mantido.

A edição de obras e os direitos morais do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

Negada indenização por danos morais contra empresa de energia

A autora tinha uma dívida de aproximadamente R$ 1.900 com a empresa de energia elétrica. Após ter realizado contrato de confissão de dívida com o devido parcelamento, seu nome permaneceu no cadastro de inadimplentes. No entanto, o fato é que ela pagou em atraso a entrada e não quitou a primeira parcela

Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais

Despedido sem justa causa, autor alegava que gerente falava na frente de colegas e de terceiros sobre sua ?barBIXA, que não era coisa de homem?. A 15ª Vara do Trabalho entendeu que não há como se afirmar que tal prática tenha determinado a ocorrência de danos à esfera moral do trabalhador

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Indenização.

Agravo desprovido.

Frentista soropositivo receberá indenizações por dano moral e discriminação

demitido por ser portador do vírus HIV e concedeu, além da indenização por dispensa discriminatória, reparação por dano moral no valor de R$ 10 mil.

Indenização. Dano Moral. Uso indevido e não autorizado do nome.

Indenização por danos morais. Assédio moral. Fixação do quantum reparatório.

O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, em sentença da lavra da Exma. Juíza Delane Marcolino Ferreira, às fls. 151/158, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedente, em parte, a pretensão deduzida na inicial, condenando solidariamente as reclamadas ao pagamento de horas extras e reflexos.

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

Indenização. Dano moral. Dívida inexistente. Inscrição em órgãos de proteção ao crédito. Dano presumido. Responsabilidade decorrente do risco do negócio.